Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente

Bem vindo,

15 de Agosto de 2020, 14:18

  • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do

    Rio Grande do Sul

Início do conteúdo
Página inicial > Comunicação > Notícias > AGERGS se destaca no contexto nacional na regulação do Saneamento Básico, segundo estudo da IBRASP
RSS
Publicação:
ibrasp, saneamento basico, estudo, agergs
Enquanto em grande parte das prestadoras no Brasil os dados mostram uma piora de desempenho econômico, os entes regulados pela AGERGS têm registrado significativos ganhos financeiros.

AGERGS se destaca no contexto nacional na regulação do Saneamento Básico, segundo estudo da IBRASP

Enquanto em grande parte das prestadoras no Brasil os dados mostram uma piora de desempenho econômico, os entes regulados pela AGERGS têm registrado significativos ganhos financeiros. 



Entrevistamos Luiz Henrique Pantaleão, Administrador; Mestre e Doutor em Administração sobre o trabalho realizado sobre o case AGERGS no que se refere ao saneamento básico.

 

 

1- Como atua o IBRASP?

O IBRASP atua visando o desenvolvimento social, econômico, educacional e cultural da sociedade e suas instituições. É uma organização civil de direito privado, de interesse público, apartidária, sem fins lucrativo. Em suas ações, o IBRASP promove a paz, a cidadania, a democracia e demais valores universais. Com conduta ética e transparente, o IBRASP incentiva a participação e o controle social nas suas ações. O IBRASP é uma entidade com processos certificados pela ISO 9001:2015 e com  Programa de integridade e comitê de ética e compliance. Assim visa contribuir para o desenvolvimento da sociedade por meio de processo e projetos inovadores, que possuem como base o notório saber de sua banca.

2- Quais os focos dos Projetos Técnicos?

Os projetos técnicos  possuem como base uma banca de profissionais de notório saber, em diversas áreas de conhecimento, tendo como base pesquisadores de diferentes universidades do país. De acordo com suas finalidades estatutárias os projetos possuem foco no desenvolvimento tecnológico, sobre o mercado de trabalho e as multi formas de inclusões sociais, no fomento da inovação e a promoção da inclusão social, além de focar a reestrutura e modernização da gestão na área pública e do terceiro setor.

3- Como foi o trabalho com o case AGERGS?

Foram feitas avaliações econômicas a respeito de indicativos com potencial de apontarem influências da regulação sobre a política tarifária e a produtividade de prestadores de serviço de saneamento básico, comparando regulados e não regulados pela AGERGS. O case da AGERGS chama a atenção no contexto nacional da regulação do saneamento básico por apresentar indicativos de queda, em termos reais, mais acentuada das tarifas médias praticadas e, também, por indicadores de aumento da eficiência relativa das empresas reguladas, comparativamente as não reguladas. Enquanto em grande parte das prestadoras no Brasil os dados mostram uma piora de desempenho econômico, os entes regulados pela AGERGS têm registrado significativos ganhos financeiros. A análise da eficiência e da produtividade das empresas reguladas depende ainda da aplicação de modelos de mensuração da fronteira de eficiência do setor de saneamento básico, por exemplo, a partir da análise envoltória de dados ou pelo modelo de fronteira estocástica, mas os dados preliminares indicam para ganhos de produtividade e eficiência.

4- Quais foram os resultados encontrados?

Os principais resultados encontrados foram: a) os órgão regulados aplicaram reajustes reais de tarifas menores que os órgãos não regulados; b) a eficiência dos órgãos regulados foi melhor que a eficiência dos não regulados; c) o fator que mais prejudicou a eficiência dos não regulados foram as perdas totais de água. Provavelmente isso é decorrência do aumento da inadimplência e das perdas comerciais provocadas pelos maiores aumentos de tarifas.

5- Qual a avaliação da relação entre regulação e indicadores de resultados nos serviços de saneamento básico?

A relação entre esses elementos é, com base nos estudos feitos, é aparentemente muito positiva. A confirmação desse dado dependeria da aplicação de um modelo econométrico que o avaliasse com melhor precisão.

6- Quais foram as perdas e ganhos? (comparando com serviços não regulados)

Os dados mostram que a regulação pode ser benéfica para todos os agentes envolvidos, ou seja, a entidade reguladora, as prestadoras reguladas e principalmente a sociedade como um todo. Em contraste às empresas não reguladas, que tendem a repassar todo o aumento de custos inflacionários aos preços praticados, a AGERGS tem criado mecanismos de indução à eficiência produtiva ao limitar tais reajustes, compactuando metas de redução de perdas com os entes regulados. A análise de alguns indicadores de desempenho econômico mostram que, mesmo com a redução real das tarifas praticadas, as prestadoras reguladas têm melhorado os seus resultados financeiros ao longo dos últimos anos, ao passo que, em grande parte das empresas não reguladas, tais indicadores têm piorado. 

7- A eficiência da prestadoras reguladas, como foi? Antes e depois das intervenções da AGERGS no Saneamento Básico.

 Os indicadores de perdas totais (comerciais e na distribuição de água) do SNIS apontam que, após a regulação da AGERGS, houve um aumento da eficiência relativa das empresas envolvidas, em comparação as prestadoras não reguladas, com a redução de perdas de água em maior proporção nas primeiras, relativamente às últimas. Para maior consistência do estudo, estes dados ainda dependem da aplicação de modelos formais de estimação da fronteira de eficiência do setor de saneamento básico, para comparar as posições relativas das prestadoras reguladas pela AGERGS em relação às demais ao longo dos anos, mas estes são indicativos preliminares de ganhos de eficiência.

8- Qual a importância de Instituições como AGERGS sob o contexto dos monopólios naturais?

Todas as avaliações feitas apontam para o fato de que a regulação atua sobre dois eixos fundamentais: a política tarifária e a eficiência. O primeiro gera no sistema a manutenção de tarifas justas, baseadas critérios econômico-financeiros alinhados com a visão sistêmica da importância dos serviços para a sociedade. O segundo é uma decorrência do primeiro pois, sem poder repassar ao consumidor as suas ineficiências, o órgão regulado necessariamente tem que adotar ações de melhoria de sua eficiência global. Tarifas justas por outro lado reduzem sistemicamente a inadimplência e as perdas comerciais decorrentes de desvios.

 

Responsáveis pelo trabalho:

  1. Luiz Henrique Pantaleão: Administrador; Mestre e Doutor em Administração (2012, UNISINOS); Professor do curso de Engenharia de Produção da UNISINOS (Atual) – Palestrante;

  2. Cristiano Ponzoni Ghinis: Economista; Mestre em Economia do Desenvolvimento (2011, PUCRS); Pós-Graduando em Engenharia Econômica e Análise Gerencial de Custos (Atual, UFRGS);  Professor da PUCRS 2011-2013; Economista do DMAE/PMPA (Atual).

 

*Todos os dados analisados são provenientes do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.


AGERGS - Agência de Regulação